Direitos humanos em pauta

Com o tema "Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades", nos dias 11 e 12 de setembro, em Fortaleza, no Ceará, aconteceu a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. O momento reuniu tanto pessoas da sociedade civil como autoridades do poder público para discutir propostas a fim de elaborar um plano estadual de direitos humanos, até então inexistente no estado cearense. As idéias serão levadas também para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília, do dia 15 ao dia 18 de dezembro, em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Brasil é um dos países com o maior número de jovens e com a maior população infantil das Américas. Mas ainda assim poucos jovens e adolescentes participaram da Conferência. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará, Heitor Férrer, ressalta a importância da participação dos jovens e dos adolescentes na formulação de um plano de direitos humanos: "Se nós tratarmos o jovem e o adolescente, nós teremos uma sociedade mais equilibrada, mais conscientizada e uma sociedade capaz de buscar os seus direitos".

Em época de eleições, há propostas de políticas públicas para garantir seus direitos? A universitária e educadora do Instituto de Juventude Contemporânea, Rose Marques, de 22 anos, tem um recado pra dar. "A juventude precisa pautar as pessoas que estão querendo representar o povo. É imprescindível que a juventude observe não só as propostas, mas também a historia do candidato ou candidata, que seja uma historia efetiva de luta e de defesa pelos direitos da juventude". Dentre os seis grupos definidos para nortear as discussões, a jovem participou do eixo "universalizar direitos em um contexto de desigualdades".

Negros, brancos, crianças, jovens, adolescentes, índios, heterossexuais, homossexuais, ricos, pobres, todos têm direitos iguais, mas será que eles são tratados da mesma maneira? Para superar as desigualdades, a Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira, diz que todos os tipos e gêneros devem assumir um papel ativo na formulação de um plano que garanta os seus direitos. "Estamos numa virada de afirmar o adolescente não como alvo da política, mas nós o queremos junto conosco na formulação dela. Justamente onde o adolescente é criticado que ele é alienado, que ele é consumista, que ele só pensa em moda, em futebol e outras coisas, nós estamos dizendo o contrário. O adolescente quer participar, basta que a gente dê esse devido espaço pra ele chegar junto".

Por Marcos Montenegro